Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta sexta-feira liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que pedia para ser decretado, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a 245 quilômetros de Campinas ?, mantendo a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que brigou com um colega de trabalho fora das dependências da reclamada, uma microempresa de instalações elétricas.

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cinema deve indenizar cliente

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.